UE lança plano para acelerar o transporte ferroviário europeu de alta velocidade

A Comissão Europeia apresentou no passado dia 5 de novembro um plano abrangente para acelerar o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade em toda a UE, oferecendo aos passageiros tempos de viagem significativamente reduzidos. Ao impulsionar serviços ferroviários rápidos, confortáveis, seguros e fiáveis, o plano apoia o duplo objetivo da UE de alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e de reforçar a competitividade da Europa a nível mundial.

Com base na rede transeuropeia de transportes (RTE-T), o plano estabelece a ambição de reduzir para metade a duração de muitas viagens de comboio populares em toda a Europa, em comparação com os dias de hoje. Por exemplo, até 2030, os passageiros poderão viajar de Berlim para Copenhague em quatro horas, em vez de sete. Até 2035, Sófia e Atenas estarão a apenas seis horas de distância por caminho-de-ferro, enquanto novas ligações transfronteiriças ligarão os países bálticos e permitirão aos passageiros viajar de Paris para Lisboa via Madrid.

O plano visa criar uma rede ferroviária de alta velocidade que funcione bem e seja mais rápida até 2040, com ações-chave estruturadas em torno de quatro pilares:

Acelerar o investimento e harmonizar uma rede ferroviária europeia de alta velocidade verdadeiramente interoperável.

Eliminar os estrangulamentos transfronteiriços através de prazos vinculativos a estabelecer até 2027 e da identificação de opções para velocidades mais elevadas, incluindo velocidades superiores a 250 km/h quando economicamente viáveis.
Nos próximos meses, será elaborada uma estratégia de financiamento específica da UE, apoiada por um diálogo estratégico com os Estados-Membros, a indústria e os intervenientes financeiros. O objetivo é coordenar melhor as fontes de financiamento e o investimento privado e reforçar o ecossistema de financiamento da UE para projetos ferroviários de alta velocidade, assegurando a conclusão da rede RTE-T até 2040. O diálogo estratégico culminará num acordo ferroviário de alta velocidade, um compromisso multilateral para mobilizar os investimentos necessários para projetos prioritários.

Um quadro atrativo e competitivo para os serviços ferroviários

A legislação apoiará o desenvolvimento de um mercado de segunda mão para o material circulante. A Comissão proporá, em 2027, medidas para proibir a demolição anticoncorrencial de material circulante funcional e seguro e para estabelecer condições transparentes para a sua revenda e exploração em todos os Estados-Membros.
Uma proposta de 2026 terá por objetivo melhorar os sistemas transfronteiriços de bilhética e reserva ferroviárias, tornando mais fácil para os passageiros planear e adquirir viagens transfronteiriças sem descontinuidades, com um melhor acesso à proteção dos direitos dos passageiros quando utilizam vários operadores.
Eliminar os obstáculos à entrada de novos operadores de alta velocidade. Uma melhor coordenação da capacidade das vias, taxas justas de acesso às vias e um acesso não discriminatório às instalações de serviço tornarão mais fácil para as novas empresas oferecer serviços ferroviários de alta velocidade, aumentando a concorrência e tornando o transporte ferroviário de alta velocidade mais acessível.

Apoiar um setor ferroviário europeu forte, inovador e harmonizado.

Um convite à apresentação de propostas para 2026 no domínio da investigação ferroviária europeia apoiará o desenvolvimento de material circulante de alta velocidade da próxima geração. Financiará a investigação e a inovação para superar os obstáculos técnicos que atualmente impedem as composições individuais de alta velocidade de operar sem descontinuidades em toda a Europa.
As regras da UE serão revistas em 2026 para simplificar a certificação dos maquinistas, facilitando a prestação de serviços transfronteiriços pelos maquinistas.
O Plano Europeu de Implantação do ERTMS de 2026 assegurará uma maior interoperabilidade através de uma implantação harmonizada do ERTMS.

Reforçar a governação a nível da UE para coordenar e concretizar a visão.

A fim de coordenar melhor a utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária, os gestores de infraestrutura serão habilitados e legalmente obrigados a cooperar na oferta de capacidade transfronteiriça previsível e atrativa para serviços de longo curso, em conformidade com a proposta de regulamento relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária.
Os obstáculos à criação de novos serviços entre as principais cidades serão debatidos e abordados em mesas-redondas com as partes interessadas e os progressos no sentido das soluções identificadas serão supervisionados pelos coordenadores europeus da RTE-T.
A Comissão criará um painel de avaliação para acompanhar os progressos realizados no transporte ferroviário de alta velocidade.
O mandato da Agência Ferroviária da União Europeia será igualmente revisto em 2026, permitindo-lhe eliminar regras nacionais redundantes e emitir autorizações e certificações de forma mais eficiente, apoiando assim a implementação da inovação.

Além de reduzir os tempos de viagem, o plano irá aliviar o congestionamento, aumentar a capacidade nas linhas convencionais e melhorar os serviços para os comboios regionais e noturnos. Reforçará igualmente a segurança da Europa, facilitando a rápida circulação de tropas e equipamento militar juntamente com o transporte civil de mercadorias.
O Comissário responsável pelos Transportes e Turismo Sustentáveis, Apostolos Tzitzikostas, declarou: «O transporte ferroviário de alta velocidade não se limita a reduzir os tempos de viagem, mas sim a unir os europeus, a reforçar a nossa economia e a liderar a corrida mundial por transportes sustentáveis. Com o plano de hoje, estamos a transformar a ambição em ação: eliminar barreiras, mobilizar investimentos em infraestruturas modernas e fazer do transporte ferroviário transfronteiriço a espinha dorsal de uma Europa neutra em carbono, competitiva e segura. Os cidadãos de toda a União beneficiarão de viagens mais rápidas, mais seguras e a preços mais acessíveis que aproximem a Europa.»

Ficha informativa: Plano ferroviário de alta velocidade

[Exemplos selecionados.Os tempos de viagem são indicativos e baseiam-se em dados horários acessíveis ao público extraídos em abril de 2025.]

Antecedentes

O plano hoje apresentado complementa os trabalhos em curso no âmbito do plano de ação da UE para impulsionar o transporte ferroviário transfronteiriço e de longo curso e baseia-se nos esforços da UE para concluir a rede transeuropeia de transportes, que recebe um financiamento significativo da UE. Até à data, a UE decidiu apoiar 804 projetos de infraestruturas ferroviárias em toda a UE, num total de 34,4 mil milhões de EUR, através do Mecanismo Interligar a Europa. o que representa 68,76 % do investimento total do MIE.

Em preparação do plano, o Comissário Tzitzikostas realizou um diálogo de execução com as partes interessadas pertinentes, a fim de ouvir os pontos de vista do setor ferroviário, das organizações de passageiros, das cidades e da sociedade civil, dos sindicatos, dos investidores privados e das empresas conexas.